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Um caminhão tanque com vazamento de álcool etílico foi flagrado no dia 15/04/05, no km –156 norte, da rodovia Presidente Dutra (BR-116), altura do município de Roseiras, durante fiscalização do transporte de produtos perigosos realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O vazamento do álcool, uma irregularidade gravíssima, foi detectado em um dos três comandos realizados em estradas do Estado (SP-75, BR-116 e SP-280). Ao todo, 80 veículos tanques foram fiscalizados, 29 foram autuados e nove perderam o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos, CIPP’s – documento obrigatório para o transporte desse tipo de carga (ácidos, combustíveis e gases) nas estradas brasileiras.
Ao entrar em contato com o meio ambiente essas substâncias classificadas, internacionalmente, como perigosas podem provocar danos irreversíveis tanto à natureza, quanto às pessoas que forem expostas a elas. O álcool etílico, por exemplo, é extremamente tóxico e inflamável.
Em uma situação extrema, se houvesse o contato de fagulhas e até mesmo da brasa de cigarros jogados na estrada por motoristas com essa carga, a explosão de todo esse material, que vazava, seria iminente.
O transporte de produtos perigosos é uma prática comum em todo o território federal, entretanto a frota de caminhões utilizada pelas empresas nesse serviço muitas vezes é aquém das necessidades exigidas por lei. Os problemas mecânicos são identificados freqüentemente nesses
comandos. Freios defeituosos, suspensões gastas, pneus lisos, iluminação precária, fissuras e rachaduras nos cilindros de transporte das substâncias entre outros, são problemas reincidentes.
O Ipem-SP aplica penalidades administrativas para coibir as infrações. Cada caso é analisado jurídica e administrativamente pela Superintendência do Instituto para avaliar a punição cabível. As multas aplicadas a proprietários ou responsáveis pelos veículos tanques variam de R$ de 400,00 a R$ 2.500, dobrando na reincidência.
Além do pagamento desses valores, aqueles que tiveram seu CIPP apreendido têm de retirar de circulação o veículo para efetuar os devidos concertos. Um vez reparados, os donos ou responsáveis pelos caminhões devem levá-los a algum Instituto de Pesos e Medidas no país para uma vistoria e a emissão de um novo CIPP. Dessa forma, o caminhão pode voltar a trafegar.
Todos os comandos do Ipem-SP nessa área sempre contam com o apoio de outras entidades como as Polícias Rodoviária Estadual e Federal. Nos trabalhos do dia 15/04/05, no km – 18, da SP-75, rodovia Dep. Archimedes Lammoglia, altura de Itú, além dos técnicos do Ipem-SP estavam presentes funcionários da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Saúde de Itú e da concessionária da estrada. | 